Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:40

A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 18:00

Brasil tem quase 171 mil mortes por Covid; 12 estados registram alta

País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:59

Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados

País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 10:44

Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia

País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:40

Brasil passa de 169 mil mortes por Covid; curva está em alta em 10 estados

País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:36

Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19

País tem 168.662 óbitos e 6.017.605 diagnósticos pela Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:11

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave.
Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:07

Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020 mais do mesmo? ... Nem tanto

O presente artigo discorre sobre a MP 966/2020.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:22

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:48

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:14

Em 3 horas de sessão, Ricardo Lewandowski nega todos os pedidos de aliados de Dilma

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 08:57

Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:41

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:43

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, 'não escolheu o vício, nem a doença'
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:21

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Array Publicado em 2013-08-28T13:00:53+00:00

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Exibindo resultado de 5601 até 5620 de um total de 7863

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça

País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.

País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.

País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.

País tem 168.662 óbitos e 6.017.605 diagnósticos pela Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave.

O presente artigo discorre sobre a MP 966/2020.

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, 'não escolheu o vício, nem a doença'

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

Acidente de trabalho.

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos